1. Relação do usuário com o Tiek

Este documento explica como é constituído o contrato entre Tiek e os usuários do serviço  e apresenta o seus termos.
Exceto se acordado de outra forma por escrito com a o Tiek, o contrato do usuário com o Tiek será regido pelos termos deste contrato.

1. Aceitação dos Termos de Compromisso

2.1 Para usar os Serviços, o usuário deverá primeiro concordar com os Termos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar os Termos.
2.2 O usuário pode aceitar os Termos:
(A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de essa opção ser        disponibilizada pelo Tiek na interface do usuário para qualquer Serviço; ou
(B) usando efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que   o Tiek considerará o seu uso dos Serviços uma aceitação dos Termos a partir desse    momento.

2.3 O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Tiek; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços imposta por decisão judicial de qualquer país, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços.
2.4 Para utilizar os serviços fornecidos pelo Tiek é necesário ter no mínimo 12 anos. Caso o usário tenha entre 12 e 18 anos o mesmo necessita de uma autorização formal dos pais ou responsáveis para utilizar os servições.

1. Idioma dos Termos

3.1 No caso de o Tiek fornecer uma tradução da versão em língua portuguesa dos Termos, o usuário aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua portuguesa dos Termos regerá o seu relacionamento com o Tiek.
3.2 No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua portuguesa dos Termos e o que indica uma tradução, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer.

4. Prestação dos Serviços pelo  Tiek

4.1 O Tiek está constantemente inovando e modificando o sítio online  para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos serviços fornecidos pelo Tiek podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário.
4.2 Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o Tiek  seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. O usuário pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. O usuário não necessita informar especificamente o Tiek quando deixar de usar os Serviços.
4.3 O usuário reconhece e aceita que, se o Tiek desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.
4.4 O usuário reconhece e concorda que, apesar de o Tiek atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos Serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.

5. Uso dos Serviços por parte do usuário
5.1 Para acessar determinados Serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que fornecer ao Tiek serão sempre exatas, corretas e atualizadas.
5.2 O usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos; e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes (inclusive todas as leis em relação à exportação de dados ou software para e do Brasil ou outros países relevantes).
5.3 O usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Tiek, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com o Tiek. O usuário concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por meio de meios automatizados.
5.4 O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou servidores e redes conectados aos Serviços).
5.5 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o Tiek, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender informações para qualquer efeito.
5.6 O usuário concorda que será o único responsável (e que o Tiek não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o Tiek possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.

6. Segurança da conta e senhas do usuário
6.1 O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços.
6.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o Tiek por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.
6.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o Tiek.

7. Privacidade e informações pessoais do usuário
7.1 O Tiek prima pela segurança de informações pessoais e geradas no sítio para obter informações sobre as práticas de proteção de dados do Tiek, leia a Política de Privacidade do Tiek em (link) . Essa política explica como o Tiek trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza os Serviços.
7.2 O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade do Tiek.

8. Conteúdo nos Serviços
8.1 O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos Serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas “Conteúdo”.
8.2 O usuário deverá estar ciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, sem limitação, anúncios nos Serviços e Conteúdo patrocinado nos Serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse Conteúdo ao Tiek (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado, pelo Tiek ou pelos proprietários desse Conteúdo.
8.3 O Tiek se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo de qualquer Serviço.
8.4 O usuário compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os Serviços por sua conta e risco.
8.5 O usuário concorda que será o único responsável (e que o Tiek não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os Serviços e pelas conseqüências das suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o Tiek possa sofrer) resultantes disso.

9. Direitos de propriedade
9.1 O usuário reconhece e concorda que o Tiek  detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos Serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Além disso, o usuário reconhece que os Serviços podem conter informações designadas confidenciais pelo Tiek e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito do Tiek.
9.2 A menos que o usuário tenha concordado por escrito em contrário com o Tiek, nada nos Termos lhe dá o direito de utilizar qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de marca especiais do Tiek.
9.3 A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pelo Tiek a fazê-lo, o usuário concorda que, ao usar os Serviços, não irá utilizar qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização de forma que seja provável ou pretendido que cause confusão relativamente ao proprietário ou usuário autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos.
10. Licença do Tiek
10.1 O Tiek concede ao usuário uma licença pessoal, internacional, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para utilizar os Serviços fornecidos ao usuário pelo Tiek. Essa licença tem como único objetivo permitir o uso, por parte do usuário, dos benefícios dos Serviços tal como são fornecidos pelo Tiek, da forma permitida pelos Termos.
10.2 O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo Tiek, por escrito.

11. Licença de conteúdo do usuário
11.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao Tiek uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao Tiek apresentar, distribuir e promover os Serviços.
11.2 O usuário concorda que essa licença inclui o direito do Tiek de disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o Tiek tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse Conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços.
11.3 O usuário compreende que o Tiek, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá ao Tiek realizar tais ações.
11.4 O usuário confirma e garante ao Tiek que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

13. Término da relação do usuário com o Tiek
13.1 Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pelo Tiek, conforme estabelecido a seguir.
13.2 Se o usuário quiser encerrar o seu contrato com o Tiek, pode fazê-lo (a) notificando o Tiek  a qualquer momento e (b) encerrando as contas relativas a todos os Serviços que utiliza, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo Tiek. A notificação deverá ser enviada pelo usuário, por escrito, para o endereço do Tiek indicado no início destes Termos.
13.3 O Tiek pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o usuário se:
(A) o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos); ou
(B) tal for exigido ao Tiek por decisão judicial (por exemplo, quando o fornecimento dos Serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou
(C) o parceiro com o qual o Tiek ofereceu os Serviços ao usuário tiver encerrado a sua relação com o Tiek ou tiver deixado de oferecer os Serviços ao usuário; ou
(D) o Tiek estiver em fase de transição para uma situação em que já não fornece os Serviços aos usuários do país no qual o usuário é residente ou a partir do qual utiliza os Serviços; ou
(E) o fornecimento dos Serviços ao usuário pelo Tiek já não for, na opinião do Tiek, comercialmente viável.
13.4 Nada nesta Seção afetará os direitos do Tiek relativos ao fornecimento de Serviços de acordo com a Seção 4 dos Termos.
13.5 Quando estes Termos forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o usuário ou o Tiek tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a (ou que tenham acumulado enquanto os Termos tiverem estado em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e as cláusulas do parágrafo 20.7 continuarão a ser aplicáveis a esses direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente.

14. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
14.1 NADA NESTES TERMOS, INCLUSIVE AS SEÇÕES 14 E 15, EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DO TIEK POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A NOSSA RESPONSABILIDADE LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
14.2 O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE”.
14.3 ESPECIFICAMENTE, O TIEK, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE:
(A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO;
(B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS;
(C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E
(D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO OU NA FUNCIONALIDADE DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.
14.4 QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA POR MEIO DOS SERVIÇOS É OBTIDO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E QUE O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL.
14.5 NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO DO TIEK, DOS SERVIÇOS OU POR MEIO DESSES, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS.
14.6 O TIEK AINDA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS RESPONSABILIDADES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS E AS CONDIÇÕES DE MERCADO, A ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR E O NÃO-INFRINGIMENTO.
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
15.1 SUJEITO À CLÁUSULA GERAL MENCIONADA NO PARÁGRAFO 14.1 ACIMA, O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O TIEK, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS E RESPECTIVOS LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO POR:
(A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCORRIDOS PELO USUÁRIO, CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO INCLUIRÁ, MAS NÃO SE LIMITARÁ A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA RELACIONADA COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER PERDA DE DADOS QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL;
(B) QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE O USUÁRIO POSSA INCORRER, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA OU DANOS EM DECORRÊNCIA DE:
(I) QUALQUER EXPECTATIVA DO USUÁRIO QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS;
(II) QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O TIEK POSSA FAZER AOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES NOS PRÓPRIOS SERVIÇOS);
(III) A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU INCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÕES MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO;
(III) O NÃO FORNECIMENTO AO TIEK, POR PARTE DO USUÁRIO, DE INFORMAÇÕES CORRETAS RELATIVAS À CONTA;
(IV) A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA.
15.2 AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO TIEK PERANTE O USUÁRIO, MENCIONADAS NO PARÁGRAFO 15.1 ACIMA, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O TIEK TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.
16. Políticas relativas a direitos autorais e marcas comerciais
16.1 É política do Tiek responder a avisos sobre supostas infrações de direitos autorais, conforme a lei internacional aplicável sobre propriedade intelectual, bem como encerrar as contas de infratores reincidentes.